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O mixed bang das reformas do sector da saúde pós-2002

Pedro Pita Barros

 

Durante a última década, as experiências de transformação no sector da saúde, em particular no subsector hospitalar, seguiram um padrão quase minimalista, sobretudo na dimensão: uma experiência de gestão privada em hospital público, uma experiência de unidade local de saúde, uma experiência, depois outra, de diferentes estatutos para o hospital público. Em meados de 2002 lança-se uma nova forma de encarar estas experiências que levou, no início de 2003, a que metade (sensivelmente) dos hospitais do sector público tivesse sido alvo de uma experiência (a transformação em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos). Discutem-se no presente texto as vantagens e desvantagens de reformas gradualistas versus big bang. A empresarialização dos hospitais portugueses constitui um caminho intermédio, que foi denominado mixed bang. No contexto nacional, face à incapacidade histórica de expandir experiências gradualistas, ainda que bem sucedidas, e às resistências que reformas big bang originam em áreas onde os actores principais se encontram bem organizados, o mixed bang surge como uma solução de transformação que, aparentemente, está a gerar mudanças na organização hospitalar nacional.